Termo de Ajustamento de Conduta (TAC)

Oferecemos consultoria especializada em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), auxiliando empresas, órgãos públicos e organizações do terceiro setor a celebrar, cumprir e monitorar esses instrumentos jurídicos. Nossa equipe de especialistas está preparada para fornecer orientação jurídica, estratégica e operacional para garantir que os TACs sejam elaborados de forma eficaz, atendendo às exigências legais e promovendo a conformidade.

Nossos Serviços

Elaboração e Negociação de TACs

• Assessoria Jurídica: Assistência completa na elaboração e negociação de TACs com órgãos públicos, Ministério Público, agências reguladoras e outras entidades competentes.
• Análise de Viabilidade: Avaliação da viabilidade jurídica e técnica das obrigações previstas no TAC, garantindo que sejam razoáveis e exequíveis.
• Redação de Cláusulas: Redação precisa e clara das cláusulas do TAC, assegurando a definição de prazos, metas, penalidades e mecanismos de monitoramento.

Cumprimento e Implementação de TACs

• Planejamento e Execução: Desenvolvimento de planos de ação para a implementação das obrigações assumidas no TAC, incluindo a alocação de recursos e a definição de responsabilidades.
• Monitoramento e Avaliação: Acompanhamento contínuo do cumprimento das obrigações, com a realização de auditorias internas e externas, e a elaboração de relatórios de progresso.
• Capacitação e Treinamento: Programas de capacitação para equipes envolvidas na execução do TAC, assegurando o entendimento das obrigações e a aplicação das melhores práticas.

Renegociação e Revisão de TACs

• Análise de Desempenho: Avaliação do desempenho e do cumprimento das obrigações pactuadas, identificando áreas de sucesso e aspectos que necessitam de ajustes.
• Renegociação de Termos: Assistência na renegociação de cláusulas do TAC, quando necessário, para ajustar prazos, metas ou outras condições em virtude de mudanças nas circunstâncias.
• Resolução de Conflitos: Representação em casos de conflitos ou disputas relacionadas ao cumprimento do TAC, buscando soluções amigáveis ou defendendo os interesses do cliente em procedimentos administrativos e judiciais.

Consultoria em Compliance e Conformidade

• Programas de Compliance: Desenvolvimento e implementação de programas de compliance para garantir a conformidade contínua com as obrigações legais e regulatórias, mesmo após o término do TAC.
• Políticas e Procedimentos Internos: Criação de políticas e procedimentos internos que previnam a reincidência de condutas inadequadas e promovam a cultura de conformidade.
• Auditorias Regulares: Realização de auditorias regulares para monitorar a adesão aos programas de compliance e identificar oportunidades de melhoria.

Por que Escolher Nossa Consultoria?

• Especialização em TACs: Nossa equipe possui ampla experiência e conhecimento na elaboração, negociação e monitoramento de Termos de Ajustamento de Conduta, oferecendo consultoria detalhada e eficaz.

• Abordagem Personalizada: Desenvolvemos soluções adaptadas às necessidades específicas de cada cliente, garantindo a eficácia e a conformidade dos TACs celebrados.

• Resultados Comprovados: Temos um histórico de sucesso em auxiliar empresas e organizações a cumprir suas obrigações pactuadas em TACs, promovendo a conformidade e evitando penalidades.

Benefícios da Consultoria em Termos de Ajustamento de Conduta

• Conformidade Legal: Garantia de que todos os TACs sejam elaborados e cumpridos em conformidade com as exigências legais e regulatórias.
• Prevenção de Penalidades: Assistência na implementação de medidas que previnam a reincidência de condutas inadequadas, evitando penalidades futuras.
• Eficiência na Execução: Melhoria na eficiência e na eficácia da execução das obrigações pactuadas, assegurando o cumprimento dos prazos e metas estabelecidos.

Entre em Contato

Se você precisa de consultoria especializada em Termos de Ajustamento de Conduta (TAC), entre em contato conosco hoje mesmo para agendar uma consulta inicial. Estamos aqui para ajudar a garantir que seus TACs sejam elaborados, negociados e cumpridos de forma eficiente e conforme as normas vigentes.